Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Morre senador Jonas Pinheiro

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Artigo - A Favor das Invasões

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.